O governo federal relançou no dia 22 de março, em Recife (PE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e assim o valor individual de comercialização dos agricultores familiares pelo Programa será maior a partir de agora.
Representado as Unicafes Estaduais e a Secretaria de Mulheres da Unicafes Nacional, participaram a secretária de Mulheres, Sandra Nespolo Bergamin; a vice-presidente da Unicafes Alagoas, Maria José Alves e a presidente da Unicafes Rio Grande do Norte, Francisca Eliane de Lima, que também estiveram no encontro “Diálogos: Políticas Públicas para as Mulheres Rurais”.
Criado no governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente pelas compras feitas por órgãos públicos. Para 2023, foi autorizada o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos, sendo a maioria dos beneficiários desta medida as mulheres do campo que representam 77% dos participantes dos projetos aprovados, totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.
Com o investimento, a expectativa é que aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas a 24 organizações consumidoras, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e os Bancos de Alimentos, complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelos estabelecimentos.
Principais novidades do novo PAA
- Reajuste no valor individual (por agricultor fornecedor) de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta: sendo que o agricultor pode acessá-las simultaneamente e, ainda, por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário;
- Facilitação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais;
- Institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades (antes era 40%);
- Criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração - cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência com o PAA - nas decisões estratégicas do Programa. A sociedade civil havia sido retirada da gestão do programa pelo governo anterior.
Mulheres em pauta
Em Recife, a secretária de Mulheres da Unicafes, Sandra Nespolo Bergamin participou do encontro Diálogos: Políticas Públicas para as Mulheres Rurais”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e reuniu mulheres das organizações civis.
O objetivo foi dialogar sobre as políticas públicas rurais oferecidas pelo Ministério, apresentar o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais e discutir a chamada de Ater Mulheres.
“A retomada da construção de políticas públicas para as mulheres, ter um Ministério das Mulheres e a restruturação do MDA nos motiva a permanecer firmes na construção de ações de inclusão das mulheres cooperativismo solidário da Unicafes”, enfatiza Sandra.
Texto: Daiane Benso/Ascom Unicafes Nacional – Com informações do Governo Federal
Fotos: Unicafes Estaduais/Secretaria de Mulheres
