O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado hoje (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

"O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras", disse o ministro.

"Em todos os anos, nós ampliamos a oferta de crédito do Pronaf, pois era essencial para que a agricultura familiar do nosso País crescesse, se estabelecesse e auxiliasse a produção de alimentos do Brasil", disse a presidenta Dilma.

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos. "Temos que tratar os desiguais de forma diferente", afirmou Dilma.

De acordo com o MDA, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

MUDANÇAS

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.

As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

Patrus Ananias afirmou também, que, em parceria com a ministra Kátia Abreu (Agricultura), será assinada hoje (22) a regulamentação da agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. O decreto que será assinado e as instruções normativas, segundo ele, representam um marco importantíssimo para a consolidação da agroindústria familiar: simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno porte.

ANATER

A presidenta Dilma anunciou também o início dos trabalhos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a composição do comitê diretivo da agência, que será presidida pelo engenheiro agrônomo Paulo Guilherme de Francisco Cabral. Ele ocupou a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "A Anater vai aproximar o agricultor familiar do crédito rural e prestar assistência técnica de qualidade para os produtores de alimentos", destacou a presidenta.

O Plano Safra assegura a prestação de serviços de assistência técnica a 230 mil novas famílias, triplicando os atendimentos nesta safra. Os valores destinados para Ater superam os R$ 230 milhões. "Nosso foco será na produção agroecológica. Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas. Estamos buscando uma agricultura saudável, ecológica e que garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos", salientou Patrus.

MOVIMENTOS APROVAM

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, reconheceu o esforço do Governo Federal em valorizar o setor com mais recursos. "Não depende apenas da renda dos agricultores, mas também do desenvolvimento de milhares de municípios", disse.

Também o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), Alberto Broch, falou durante o evento. Ele destacou a regulamentação da agroindústria familiar e a aquisição mínima de 30% das compras públicas (administração direta e indireta) provenientes da agricultura familiar.

"Investir na agricultura familiar é investir no ser humano, no desenvolvimento dos municípios e na produção de alimentos saudáveis. R$ 1,6 bilhão para as compras governamentais e a regulamentação do Suasa (agroindústria) são avanços significativos e que vão impulsionar ainda mais o segmento", avaliou.

[+] Com informações da Agência Brasil e do MDA