O Projeto de Lei nº 5.358/2013 que visa instituir o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de outubro, foi discutido nesta quinta-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Nilton Pinho de Bem, representou o ministro Pepe Vargas na reunião. 

“Tratar a agroecologia exige que repensemos a nossa relação com a natureza, o sistema de produção e as relações de mercado. Esse tipo de proposta garante mais espaço para o debate que tenciona permitir que a sociedade construa um futuro sustentável”, diz Nilton, que avalia como oportuno o projeto, especialmente neste momento em que o governo federal está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. 

Além de definir a data comemorativa, o projeto propõe um conjunto de atividades como premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem no âmbito da agroecologia e da produção orgânica. O projeto aguarda encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) na Câmara dos Deputados. 

3 de outubro 
Segundo o texto do projeto, a data foi escolhida porque no dia 3 de outubro de 1920 nascia na cidade austríaca de Styria, Ana Maria Primavesi. A engenheira agrônoma chegou ao Brasil com o marido, o também engenheiro agrônomo Arthur Primavesi, em 1949. Nas décadas seguintes, Ana teve seu trabalho reconhecido por defender ideias que revolucionariam o modelo de produção agrícola. Ela partia da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza. 

Censo Agropecuário 
Dados do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificam 4,93 milhões de hectares de áreas destinadas ao cultivo de produtos orgânicos e a existência de 90.497 estabelecimentos de com produção orgânica. Com uma taxa de crescimento estimada em 20% ao ano, atualmente são mais de 200 mil famílias trabalhando diretamente no cultivo orgânico e agroecológico no Brasil. 

Fonte: Portal MDA

Foto: Tamires Kopp/MDA