A Fundação Banco do Brasil (FBB), em uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou seu primeiro edital vinculado ao Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).

O edital vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, que devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.

Voltado para redes de cooperativas e associações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável, o Ecoforte vai selecionar 30 projetos em todo o país. As inscrições estão abertas até o próximo dia 16 de maio.

O Programa tem por objetivo apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

REDES PRIMEIRO

O edital foi dividido em duas etapas. Na primeira, serão selecionadas redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Na segunda, empreendimentos relacionados à produção orgânica e de base agroecológica das entidades, participantes das redes selecionadas na primeira etapa, que receberão o apoio financeiro.

Podem receber apoio ações de formação e qualificação; assessoria (jurídica, contábil, sanitária e ambiental); elaboração de projetos; assistência técnica e extensão rural; gestão dos processos de negócios; entre outras.

Despesas com aquisição de máquinas e equipamentos novos; veículos; equipamentos de proteção individual (EPI); e equipamentos de informática e software também estão entre os itens contemplados pelo edital.

PROJETOS NOS TERRITÓRIOS

Os territórios abrangidos por tais projetos servirão também como referência para as instituições integrantes do Acordo de Cooperação Técnica do Ecoforte intensificarem as suas políticas públicas.

Os projetos territoriais deverão adotar metodologia capaz de fortalecer processos de desenvolvimento com uma escala ascendente de inclusão dos sujeitos individuais e coletivos.

O modelo de projeto e as orientações para preenchimento constam no Modelo de Plano de Trabalho, disponível para baixar na página eletrônica da FBB (e da Unicafes).

Serão apoiados projetos com valores de até R$ 1,25 milhão. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e na página da FBB.

ECOFORTE

O Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) é parte integrante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)/Brasil Agroecológico, determinado pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.

O Ecoforte reconhece as tecnologias e os processos diferenciados de organização e produção em bases sustentáveis desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, com seus múltiplos atores, a partir do diálogo entre o saber técnico e os conhecimentos tradicionais, propondo-se a apoiar as dinâmicas sociais das redes relacionadas à agroecologia, extrativismo e produção orgânica, conectando ações e potencializando investimentos comuns.

O Programa prevê ainda a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores e, assim, aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público.

O Ecoforte conta com recursos de R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões do acordo firmado entre BNDES e Conab. O Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito.