Certificação Participativa colabora no empoderamento de agricultores familiares no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil
28 de abril de 2022

A Rede Xique Xique de Comercialização Solidária vem desenvolvendo um trabalho diferenciado no que se refere à Certificação Participativa. Atualmente e com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, conta com agricultores e técnicos, divididos em seis comissões, que atendem 18 municípios na região, por meio de ações para fortalecer os quintais produtivos da agricultura, fomentando a agroecologia, o feminismo e a juventude.

 

Conforme a gestora ambiental, Andreza Maria da Silva, que coordena este projeto da rede junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Agricultura Familiar, atualmente 150 famílias estão em processo de certificação. Ela explica que o Sistema Participativo de Garantia (SPG) se caracteriza pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que devem possuir a “Opac” - uma ferramenta de avaliação da conformidade orgânica de propriedades e agricultores que, ao ser concedida, permite a venda de produtos com o Selo Brasil Orgânico, credenciada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Andreza ressalta que a organização defende desde a sua fundação, em 2003, que os produtos comercializados devam ser avaliados por um processo de certificação participativa, salientando que o SPG possibilita a troca de experiência em grupos de agricultoras e agricultores, promovendo a autoorganização de grupos e acesso à comercialização destes produtos em todo território nacional.

 

“A certificação tem uma função muito importante para agricultura familiar, pois garante que os produtos das famílias possam ingressar nos grandes mercados. Esse processo é fundamentado na confiança e troca de conhecimentos”, enfatiza.

 

Incentivo

A Secretaria de Comercialização da Unicafes Nacional atenta aos diversos processos relacionados à Agricultura Familiar, incentiva cooperativas e associações por meio de capacitações e troca de experiências de como proceder na obtenção da certificação.

 

Conforme a assessora de mercado, Hetel Santos, os agricultores que querem trabalhar com produção agroecológica/orgânica, a melhor forma é se organizarem em grupo e iniciarem o processo de produção, seguindo às práticas recomendadas para esse tipo de relação com o sistema produtivo (sem uso de agrotóxicos e de aditivos químicos sintéticos e de novas relações com o ecossistema). A partir dessa organização que pratica junto os procedimentos pactuados e se reconhecem, é que podem buscar também o registro no Mapa, sendo que este cadastro é que permitirá que os alimentos reconhecidos possam ser comercializados como Orgânicos.

 

Importante destacar que, para vender um produto como orgânico existem três formas reconhecidas pelo Mapa: Organização de Controle Social (OCS) para comercialização direta como o Programa Alimenta Brasil (PAB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Certificação Participativa (SPG) e Certificação por auditoria.  Todos os três processos devem ser cadastrados no Ministério e seguir as práticas de produção orgânica.

 

Hetel ressalta que a comercialização para as compras públicas é caracterizada como venda para o consumidor final (comercialização direta) e, portanto, a modalidade OCS deve ser considerada. Salienta-se que para ser uma OCS, pode ser grupo, associação ou cooperativa e não precisa ser formal, ter um CNPJ. O que importa é ter as práticas de produção orgânica/agroecológica reconhecidas no Mapa.

 

Se na cooperativa já existem grupos produzindo orgânico/agroecológico, o primeiro passo é fazer o cadastro dos mesmos como OCS no Mapa para venda direta ao PNAE e PAB. Só poderão ser considerados orgânicos quando tiverem seus cadastros consolidados. Eles não recebem selo para os produtos e sim um certificado que serve para feiras e compras públicas.

 

Já para o Mercado Privado, segundo Hetel, a instituição pode seguir o processo com a Certificação Participativa (SPG) ou Certificação por Auditoria. Lembrando que sempre o processo iniciará na organização da base social e produtiva.

 

Importante estudar os materiais disponíveis nos links abaixo:

https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/media-pnae/informes/informes-recursos-pnae/2021/INFORMEN5AFePNAE.pdf

 https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-publicacoes-organicos/controle_social.pdf

Texto e foto: Daiane Benso/Ascom Unicafes Nacional

 

 
2022 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual