Carta Aberta da Articulação Nacional de Agroecologia à sociedade brasileira de apoio à eleição de Dilma Rousseff

O Brasil vive um momento decisivo da sua história com o segundo turno das eleições presidenciais. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é uma rede da sociedade civil de abrangência nacional composta por movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais, pelo fortalecimento e ampliação da Agroecologia e pela construção de políticas públicas capazes de promover um desenvolvimento rural mais justo e sustentável.

O momento exige grande responsabilidade histórica, e por isso a ANA declara apoio à eleição da Presidenta Dilma e convoca as organizações do campo e os cidadãos brasileiros engajados na defesa da Agroecologia a arregaçarmos as mangas e sairmos às ruas, praças, escolas, universidades, locais de trabalho, para conversar com a população e explicitar por que motivos, para avançarmos nas conquistas para o povo brasileiro e seguir mudando o Brasil com mais democracia e mais justiça social, devemos votar Dilma no dia 26 de outubro e seguir mobilizando por mudanças estruturais na sociedade brasileira. É nosso dever unir for ças contra o projeto neoliberal representado pela candidatura do PSDB e pelas forças conservadoras que a apoiam.

A ANA, criada em 2002, nunca deixou de fazer críticas contundentes e cobranças ao governo federal sob a liderança de Lula e Dilma, defendendo posições consagradas em seus documentos públicos, como a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia. Somos críticos ao modelo desenvolvimentista em curso, que incentiva os monocultivos e provoca desmatamento, intensifica o uso de agro tóxicos e transgênicos, provoca lentidão na reforma agrária e no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas e demais comunidades tradicionais e faz a economia do país depender da exportação de poucas commodities agrícolas e minerais. Seguiremos sempre críticos, vigilantes e engajados nas lutas populares.

Mas, além das críticas, é nosso dever reconhecer os avanços e dizer à sociedade que a vida dos/as agricultores e agricultoras familiares melhorou muito com políticas implementadas nos governos Lula e Dilma.

Foram muito importantes as iniciativas de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e trabalho degradante. Este trabalho precisa continuar.

Muitos jovens puderam ter acesso à universidade pública, foram criadas universidades e institutos federais nos municípios do interior, destinados recursos públicos para pesquisa e trabalhos de extensão. As políticas de cotas apontaram um caminho para corrigir injustiças históricas com os mais pobres e com a população negra. O projeto do PSDB é sucatear e privatizar a educação pública, como já demonstrou quando governou o país de 1994 a 2002.

Os Programas Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos deram o mínimo de dignidade a milhões de famílias, muitas delas no meio rural. Foi o início do resgate de uma dívida histórica do Estado brasileiro com a sua população empobrecida pelos séculos de escravidão e descaso dos governos. O país avançou muito no combate à fome e à miséria. O Programa de Documentação das Mulheres Rurais ultrapassou a marca de um milhão de mulheres documentadas. A geração de empregos e a recuperação do salário mínimo significaram melhorias significativas da qualidade de vida de muitas famílias e um passo importante, em bora tímido, no enfrentamento da vergonhosa desigualdade de renda do país. Agora, muitos trabalhadores, de cabeça erguida, não se sujeitam mais a condições de trabalho aviltantes e a salários de fome.

Houve avanços em políticas de acesso à energia elétrica, com o programa Luz para Todos, e nos programas habitacionais.

No semiárido brasileiro, o governo ampliou de forma consistente os recursos públicos destinados a garantir água de qualidade para consumo doméstico e para produção de alimentos, com os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), executados numa parceira entre o governo federal e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Nos governos Lula e Dilma, o Estado recuperou a sua capacidade de apoio à agricultura familiar e camponesa através do aumento expressivo dos recursos para financiamento da produção e para assistência técnica e extensão rural. No gov erno do PSDB, eram pífios os recursos para financiamento da agricultura familiar e estavam sendo sucateados os serviços públicos de extensão rural.

Outro avanço significativo foi a instituição da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Assistimos também, nos governos Lula e Dilma, à implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desde 2003, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população aliando o estímulo à produção diversificada de alimentos saudáveis e o consumo nas creches, escolas e entidades de assistência social. E desde 2009 o Brasil conta com um Programa Nacional de Alimentação Escolar que estimula e produção da agricultura familiar e melhorou a qualidade da alimentação nas escolas do país.

No governo Dilma, a sociedade civil organizada teve a oportunidade de participar da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012. A PNAPO foi um reconhecimento, de parte do Estado e do governo, do enorme potencial da Agroecologia para gerar trabalho digno no campo, produzir alimentos sem agrotóxicos e conservar a biodiversidade, os solos e as águas.

Estas conquistas só foram possíveis porque o governo federal retomou, ainda que não como sonhávamos e gostaríamos, o papel do Estado democrático na implementação de políticas públicas voltadas aos diversos segmentos da classe trabalhadora no Brasil, destinando recursos públicos para o enfrentamento da desigualdade social e para o combate à fome e à pobreza. E porque foram abertos canais de participação democrática da cidadania na definição de políticas, a exemplo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), da Comissão Nac ional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e da Comissão Nacional De Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Temos orgulho da participação nesses espaços e da firmeza com que defendemos as ideias e propostas que emanam das organizações dos agricultores e agricultoras e povos e comunidades tradicionais de todos os rincões desse país.

As organizações e movimentos sociais da ANA já passaram por muitos ciclos e momentos históricos. Algumas têm mais de 50 anos, e a maioria foi se construindo após a reabertura democrática do Brasil no início dos anos 80. Sabemos que a conquista de direitos depende de nossa capacidade de organização, e continuaremos mobilizando, multiplicando experiências agroecológicas, pressionando o governo e exigindo mais direitos e políticas adequadas. Sabemos também que o papel do Estado é crucial na disputa de rumos para o país, e que a candidatura do PSDB está associada a retrocessos, ao atraso e a ideais antipopulares. É po r isso que temos a clareza que devemos unir nossas forças para, no dia 26 de outubro, eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República.

#PelaAgroecologiaDilma13

Brasil, 13 de outubro de 2014

Assinam esta carta:

• AABA (Articulação de Agroecologia da Bahia)
• ABA (Associação Brasileira de Agroecologia)
• ACA (Articulação Capixaba de Agroecologia)
• AMA (Articulação Mineira de Agroecologia)
• AMRUNG-MT (Associação de Mulheres Rurais Nova Galileia)
• ANA Amazônia
• APA (Articulação Paulista de Agroecologia)
• ASA (Articul ação Semiárido Brasileiro)
• AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
• CAPINA (Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa)
• Centro Agroecológico Sabiá
• CAA-NM (Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas)
• Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
• CEDRO (Cooperativa de Consultoria, Projetos e Serviços em Desenvolvimento Sustentável)
• CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador)
• CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas)
• CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
• CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas)
• COOPERBIO (Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina)
• CTA ZM (Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata – MG)
• ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria
• FASE Solidariedade e Educação
• FETRAF Brasil (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar)
• MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu)
• MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
• MOC (Movimento de Organização Comunitária)
• MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
• MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
• PESACRE (Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre)
• Pólo Sindical da Borborema (PB)
• Rede ATER NORDESTE (NE)
• REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA
• REGA (Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil)
• SASOP (Serviço de Assessoria a Organizações Populares)
• UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária)

Novas adesões, escrever para comunicacao@agroecologia.org.br.

No link a seguir está disponível a Carta em PDF para impressão em duas versões: uma com as assinaturas e outra sem as assinaturas.

Secretaria Executiva da ANA
Rua das Palmeiras nº 90 - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22.270-070
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