Em um momento em que a sociedade busca cada vez mais alimentos saudáveis, sustentáveis e produzidos com responsabilidade social, a certificação participativa emerge como uma ferramenta essencial para fortalecer a agricultura familiar e o cooperativismo solidário no Brasil. Mais do que um selo, ela representa um processo educativo e coletivo que une agricultores, cooperativas e consumidores em torno de um mesmo propósito: garantir a qualidade dos alimentos e valorizar o trabalho de quem os produz com respeito à terra e às pessoas.
No país, a certificação de produtos orgânicos é regulamentada pela Lei nº 10.831/2003 e pelo Decreto nº 6.323/2007, que criaram o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Dentro desse marco legal, o Sistema Participativo de Garantia se consolidou como uma alternativa democrática e acessível. Ele se baseia na confiança mútua, na autogestão e no controle social exercido pelos próprios agricultores e agricultoras, com o acompanhamento técnico e institucional de redes e organizações parceiras.
Para o Sistema Unicafes, que reúne centenas de cooperativas da agricultura familiar em todo o país, a certificação participativa tem um significado ainda mais profundo. Nos inspiramos na experiência vivenciada pela Rede Xique Xique que reafirma o compromisso das cooperativas com a agroecologia, a economia solidária, o feminismo e o desenvolvimento territorial. Por meio desse modelo, a família agricultora assume o protagonismo de seus processos produtivos e sociais, trocam saberes, constroem redes de apoio e reforçam a identidade coletiva da agricultura familiar como expressão viva da sustentabilidade e da cooperação.
Essa visão se materializa no Projeto Produção de Alimentos Agroecológicos no Cooperativismo Solidário – Da Terra à Mesa, desenvolvido pela Unicafes Brasil, em parceria com a Rede Xique Xique e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O projeto vem estruturando uma rede nacional de certificação agroecológica participativa, com a criação de Núcleos de Certificação Participativa em cooperativas de 20 estados brasileiros. As ações incluem capacitação, elaboração de planos de conversão agroecológica, implantação de biofábricas e incentivo à comercialização em mercados institucionais e solidários.
Fortalecimento do cooperativismo
Com essa iniciativa, a Unicafes fortalece a presença das cooperativas da agricultura familiar em cadeias de valor mais justas e sustentáveis. O selo orgânico não apenas agrega valor econômico aos produtos, como também agrega valor simbólico: comunica ao consumidor que aquele alimento foi produzido com ética, respeito ambiental e justiça social.
A certificação participativa é, portanto, um caminho estratégico para consolidar a transição agroecológica no país. Ela promove autonomia, fortalece a organização coletiva e estimula uma nova lógica econômica — baseada na cooperação, na solidariedade e no cuidado com o meio ambiente. Ainda há desafios, como a ampliação das redes de apoio, o fortalecimento das políticas públicas e a qualificação contínua das cooperativas, mas as experiências impulsionadas pela Unicafes demonstram que esse modelo é viável e transformador.
Mais do que uma exigência de mercado, a certificação participativa é uma expressão de confiança e identidade. É o reconhecimento de que as cooperativas da agricultura familiar são protagonistas de uma nova economia — uma economia que respeita a natureza, valoriza o trabalho coletivo e oferece à sociedade o que ela mais precisa: alimentos bons, limpos e justos, produzidos por mãos que cultivam o futuro com solidariedade e esperança.
Maíra Lima Figueira – Assessora do Projeto Produção de Alimentos Agroecológicos no Cooperativismo Solidário – Da Terra à Mesa
