A ocasião não poderia ser melhor. No mesmo espaço da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo (Fenafra), lideranças, ministros e o presidente Lula se reuniram nesta quinta-feira, 17, para lançar oficialmente o Plano Safra 2010/2011. Neste ano a quantidade de recursos, que serão distribuídos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aumentou R$ 1 bilhão em relação ao ano passado. No total, o montante destinado à agricultura familiar chega a R$ 16 bilhões.

 Os trabalhadores rurais presentes foram representados no palco pelos dirigentes da Contag e da Fetraf Brasil que falaram da importância que o trabalho do governo voltado à agricultura familiar teve nos últimos oito anos.  Um dos pontos altos do lançamento foi o discurso emocionado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que fez uma retrospectiva de todos os outros Planos Safras e os seus resultados na agricultura familiar do País. “O Plano Safra é um projeto deste governo. Antes não havia. Hoje o Pronaf está em todos os municípios brasileiros e não apenas no Sul. Ainda me lembro, e vocês também devem selembrar, quando em 2003 lançamos esse projeto. Muitos nos achavam loucos por investir em um segmento que não daria retorno. Mas vocês estão aqui hoje para provar que esse é o seguimento responsável por 70% dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros. Naquele ano foram alguns milhões de recursos, hoje são 16 bilhões”, ressaltou o ministro.

Entretanto, o que todos esperavam que falasse naquela manhã era o presidente Lula. Ele foi até o púlpito, pegou o microfone e caminhou pelo palco dispensando carisma a todos os presentes. “Os resultados de nosso trabalho estão visíveis. Quando cheguei ao governo discutíamos o êxodo rural. O que fizemos foi dar condições para o trabalhador permanecer no campo e hoje o resultado é outro: as pessoas estão voltando para o campo, pois é possível produzir e viver com dignidade”, destacou o presidente.

Foram elogiados pelo presidente o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Lula ressaltou a importância que os três bancos têm para a agricultura familiar e os recursos disponibilizados por eles a todos os trabalhadores do País. “Antes do meu governo os gerentes do Banco do Brasil não atendiam o trabalhador de calcanhar rachado e mão calejada. Era mais barato atender um magnata de charuto na boca do que 100 agricultores. E nem era culpa deles, era da política do próprio banco. Hoje o trabalho é diferente, estamos dando condições de crédito a todos”, ressaltou.

A expectativado Ministério do Desenvolvimento Agrário é que sejam realizados mais de 2,2 milhões de contratos por meio do Pronaf, garantindo que o alimento chegue mais barato à mesa do brasileiro. O ministro Cassel destacou as mudanças do Pronaf, segundo ele o sistema de crédito mais avançado do mundo, e outras políticas públicas como a reestruturação do Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O Plano Safra 2010/11

1 - Redução dos juros máximos das operações de custeio de 5,5% para 4,5% ao ano;

2 - O programa Mais Alimentos passa a ser permanente. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para 130 mil e o Programa passa a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil;

3 - R$ 626 milhões serão destinados para o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural;

4 - 20% dos recursos serão para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar.

5 - R$ 1 bilhão de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), obedecendo à lei da Alimentação Escolar 11.947/2009, que determina um mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Oniodi Gregolin

Assessoria decomunicação - UNICAFES  

 

Foto: Lula discursando durante o lançamento