Ocorreu entre os dias 10 e 11 de maio, em Brasília, a I Conferência Temática de Etnodesenvolvimento. Este evento faz parte da etapa preparatória para realização da II Conferência Nacional de Economia Solidária que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de junho. A conferência buscou avançar na formulação de diretrizes para as políticas públicas de etnodesenvolvimento e voltadas para o ortalecimento de povos e comunidades tradicionais, na perspectiva da economia solidária, bem como subsidiar os debates que serão realizados na II CONAES.

Participaram da mesa de abertura as seguintes entidades: Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES; Fundação Nacional dos índios – FUNAI; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR; Associação dos Povos de Terreiros - ABCANTU; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras – CONAQ; e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O evento contou ainda com palestra do Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer Durante a conferência, percebeu-se que a pluralidade de povos fazia-se presente. Havia ao menos um representante das seguintes comunidades: povos e comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiros, pantaneiros, fundo de pasto, ribeirinhos, faxinalenses, caiçaras, pescadores artesanais, retireiros do Araguaia, povos de terreiros e quebradeiras de coco babaçu. Contou-se ainda com a presença e participação de representantes do poder público, das universidades e de outros movimentos sociais.

Destaca-secomo grande avanço a iniciativa de construir um consenso em torno de um conceito para o etnodesenvolvimento, que sirva como parâmetro para as políticas públicas. De acordo com a sistematização da Conferência, “Vale ressaltar que essa formulação expressa um conceito ainda em construção, que deve ser revisitado e reformulado no caminhar desse movimento, com base nas práticas e nas experiências cotidianas dos povos e comunidades tradicionais.”.

 

“O etnodesenvolvimento tem como pressuposto fundamental a garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, sua demarcação, titulação e proteção. A garantia de igualdade de direitos com respeito à diversidade: à segurança alimentar e nutricional; à moradia; ao saneamento; à educação (escolas com projetos políticos pedagógicos que contemplem e respeitem a diversidade); à saúde com valorização e garantia de uso dos conhecimentos e saberes fitoterápicos dos povos tradicionais; ao transporte; à inclusão comunicacional; ao trabalho livre; ao lazer; ao acesso aos recursos naturais esua preservação (água limpa); ao direito de ir e vir. Direitos não limitados à existência de leis, mas garantidos de fato. Ter direito é ser cidadão. O etnodesenvolvimento requer a garantia de políticas públicas de fomento à produção sustentável: linhas de crédito, financiamento para inovações tecnológicas apropriadas, certificação participativa, apoio a comercialização, assessoria técnica eformação diferenciadas. As políticas públicas não devem ser: experimentais, temporárias, universalizantes e assistencialistas. O etnodesenvolvimento visa à formação de uma sociedade livre de preconceitos étnicos e raciais; uma sociedade que reconhece a diversidade. Busca o reconhecimento da história de luta dos antepassados e de seus conhecimentos historicamente produzidos. Pela liberdade de expressão e respeito às culturas, às crenças, às religiões, às tradições e às ideologias...”

Fonte: Boletim Acontece Senaes - Secretaria Nacional de Economia Solidária